Legalização Empresarial e para seu Imóvel em Belo Horizonte e Regiões de Minas Gerais

 

SERVIÇOS

Uma empresa moderna, inovadora e formada  por profissionais com vasta experiência no ramo de regularização e legalização de Empresas.  Altamente capacitados para entregar a seus clientes soluções com rapidez e eficiência em cada uma de nossas diferentes áreas de atuação.

Por que contar com a ESB?

A experiência adquirida durante anos na prestação de serviços de Constituição de empresas, regularização de processos junto aos órgãos públicos e manutenção de Certidões Negativas em Escritórios Contábeis. Juntamente com a Coordenação e formação de equipes de trabalho neste setor, culminaram para a criação da ESB Legalização, uma empresa formada por profissionais especialmente dedicados e focados na assessoria de serviços para-legais com rapidez, eficiência e segurança.

A ESB Legal oferece seus serviços a escritórios contábeis que desejam atender as demandas de serviços para-legais a seus clientes de maneira rápida e eficaz sem a necessidade de empenhar sua equipe de trabalho para estas tarefas. Obtendo resultados positivos para a empresa e para seus clientes.

Nossa missão

Oferecer uma solução personalizada em menor tempo possível, sempre com criatividade, austeridade, responsabilidade e excelência, atendendo as necessidades e superando as expectativas de nossos parceiros e clientes.

Diferenciais da ESB Legal

A ESB não é uma empresa de contabilidade e por isso não é um concorrente de seus parceiros e sim um prestador de serviços, sempre focada na entrega da melhor solução ao cliente no menor espaço de tempo. Somos integrados a uma rede de correspondentes para-legais espalhados em todo território nacional. Trabalhamos com o princípio de sempre fornecer um feedback ativo aos nossos clientes em cada início e conclusão de trâmites relacionados às atividades contratadas. A nossa meta é superar as expectativas, fidelizar e receber o reconhecimento de nossos parceiros através do marketing positivo (boca-a-boca) de nosso trabalho.

Serviços

Registros Societários na Junta Comercial / Registro Civil das Pessoas Jurídicas

• Arquivamento de Atos Societários de Sociedades
• Anônimas e Sociedades Limitadas
• Arquivamento de Procuração
• Arquivamentos de Jornais (Publicação Legal)
• Certidão Simplificada
• Certidão de Breve Relato
• Certidão de Inteiro Teor
• Fotocópia de documentos arquivados na Junta Comercial
• Pesquisa Prévia de Denominação Social
• Proteção de Nome Comercial
• Registro de Livros Societários
• Atualização de Livros Societários de Sociedades Anônimas e Sociedades Limitadas.

Registros nos Órgãos Governamentais (Federal, Estadual e Municipal)

Sociedades Anônimas ou Sociedades Limitadas

• Consulta Comercial Prévia no Município para desenvolvimento das atividades
• Registros de Abertura/Alterações/Extinção na Junta Comercial / Registro Civil das Pessoas Jurídicas
• Obtenção/Alteração/Extinção do CNPJ perante a Receita Federal
• Obtenção/Alteração/Extinção de cadastro na Previdência Social
• Obtenção/Alteração/Extinção de cadastro no FGTS (Caixa Econômica Federal)
• Abertura de Filial na UF da Sede ou em outra UF (via correspondentes)
• Obtenção/ Alteração do CNPJ para Sociedade Estrangeira
• Atendimento de Notificação das Receitas Federal, Estadual e Municipal.
• Autorização para impressão de Notas Fiscais Física e Eletrônica

Regularidade Fiscal e Obtenção de Certidões Pessoas Juridicas

Órgãos Federais, Estaduais e Municipais

• Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
• Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros
• Regularidade do FGTS - CRF
• Negativa de Débitos de Tributos Municipais (ISS, Taxas)
• Negativa de Débitos de Tributos Estaduais (ICMS)
• Narrativa de Inexistência de Inscrição de Nome Empresarial ou CNPJ no Cadastro de Contribuintes do ICMS
• Dívida Ativa do Estado
• Dívida Ativa do Município

Certidões Judiciais e Extrajudiciais   

• Protestos
• Inteiro Teor de Protesto
• Registro Civil (Nascimento, Casamento, Separação Judicial / Divórcio, Óbito)
• Distribuidores Cíveis, Família e Execuções Fiscais
• Distribuidores Criminais/Execuções Penais
• Justiça Federal (Ações e Execuções Cíveis/Fiscais e Execuções Criminais)
• Justiça do Trabalho
• Explicativa Federal e Estadual (Objeto e Pé)
• Baixa no Distribuidor de Feitos Apontados

Certidões Diversas

• Certidão de Antecedentes Criminais (Federal e Estadual)
• Propriedade Registrada no DETRAN
• Parcelamentos;
• Pesquisas Situação Fiscal Federal, Estadual e Municipal
• Inscrição de Produtor Rural;
• Certidão de Órgãos de Classe
• Certidão de DECON / PROCON
• Certidão Negativa do Tribunal Regional Eleitoral – TRE
• Certidão de Registro de Títulos e Documentos
• Certidão de Procurações em Cartórios
• Certidão na Promotoria do Meio Ambiente
• Certidão na Promotoria de Acidentes do Trabalho
• Certidão na Promotoria do Consumidor
• Certidão da Corregedoria Geral da Justiça

Regularização de Imóvel Rural

• Cadastramento, Alteração, Regularização e Cancelamento de Imóvel Rural (INCRA)
• Inscrição, Alteração e Cancelamento do Cadastro do Imóvel Rural na Receita Federal
• Manutenção do CAFIR/FACIR
• Obtenção de Certidão Negativa de Imposto Territorial Rural (CND ITR)
• REGISTRO NO CAR

Registros Societários na Junta Comercial / Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Registros nos Órgãos Governamentais (Federal, Estadual e Municipal)

Regularidade Fiscal e Obtenção de Certidões

Regularização de Imóvel Rural

Assessoria em Financiamento Imobiliário

Registros / Licenças Especiais

Serviços

Prefeitura

Localização de Imóveis

Viabilidades e Habite-se

Alvará de Licença para construção ou reforma

Certidão de valor venal

Certidão de Divida ativa

Certidão de confrontações

Certidão de área

Certidão de averbação

Regularização de projetos civis e arquitetônicos

Desmembramentos e Unificações territoriais

Aprovação de projetos para loteamento ITBI e outros

INSS

Certidão negativa de débitos (CND)

Regularização de INSS de obras

Registro de Imóveis

Regularização de área

Certidões de registro de imóveis

Certidões negativas

Memorial de incorporação de edificações

Memorial de incorporação de condomínio

Encaminhamento de escrituras

Averbações de obras (financiamentos ou hipotecas)

Averbação de casamento e outros 

Preenchimento e Transmissão de ITCD

Para Causa Mortis

Doação / Desistência / Cessão

Separação

Instituição de Usufruto/ Habitação/Uso

Servidão/Superfície

Extinção de Usufruto/Habitação Uso

Transmissão de sua propriedade 

Certidões Pessoas  Juridicas

Tributos e contribuições federais

Receita estadual

Registro de imóveis

Prefeitura

Casamento, nascimento ou óbito atualizado em todo o país

Cartórios de notas e protestos

Justiça do trabalho

Civil, criminal e execução fiscal

Certificado de regularidade do FGTS

Serviços Complementares

Elaboração de contratos de locação ou compra e venda de imóvel

Elaboração de contratos de sessão de direitos

Encaminhamento de financiamento imobiliário junto aos bancos

Encaminhamento de escrituras Avaliações

Requerimento para cartório de registro e outros 

Liberação de financiamentos e FGTS

CEF

Banco Santander

Banco do Brasil

Banco Itaú e Outros

Certidões e Serviços

·         Certidões da justiça federal

·         Certidões da justiça militar estadual

·         Certidões da justiça militar federal

·         Certidões da justiça trabalhista

·         Certidões da vara de execuções

·         Certidões de registro de imóveis

·         Certidões de IPTU

·         Certidões de objeto e pé federal

·         Certidões de objeto e pé criminal

·         Certidões de dívida ativa da união

·         Certidões cartórios de protestos

·         Certidões dos distribuidores cíveis

·         Certidões dos distribuidores criminais

·         Certidões de falências e concordatas

·         Certidão negativa de INSS – CND

·         Certidão negativa de tributos ICMS

·         Certidões Negativa de tributos federais

·         Certidões negativa de tributos – ISS

·         Certidões negativa do FGTS

·         Certidões de tributos mobiliários (CCM)

·         Certidões de matrícula atualizada de registro de imóveis

·         Levantamentos em geral de débitos nos órgãos

·         Certidões simplificada na junta comercial

·         Alterações na junta comercial

·         Alterações e levantamentos na R.F.B (receita federal do Brasil)

·         Alterações e levantamentos no INSS

·         Alterações e levantamentos na C.E.F.

·         Alterações e levantamentos nas prefeituras dos municípios

PARA IMOBILIÁRIAS

Reunimos aqui todas as certidões necessárias para venda de um imóvel. Confira:

IMOBILIÁRIAS:

Nossa empresa e a sua imobiliária pode ser nossa parceira. fazemos os serviços de despachante. Oferecemos serviços para sua imobiliária. Entre em contato e vamos iremos analisar cada serviço para lhe atender da melhor maneira possível.

Certidão de ação civil

Certidão de executivo fiscal

Certidão de falência e concordata (se pessoa jurídica)

Certidão de protesto

Certidão da justiça federal

Certidão da justiça do trabalho

Certidão de registro de imóveis

Certidão negativa de IPTU

PARA CONSTRUTORAS

CONSTRUTORAS

Construtoras em geral, mantemos suas certidões atualizadas para não ocorrer nenhum imprevisto, no caso de uma licitação financiamento.

Seguem abaixo alguns serviços para Construtoras em todo território brasileiro:

Providenciamos a documentação e acompanhamos a liberação de (Habite-se)

Providenciamos e preparamos a documentação para

Habite-se

Baixa de CEI de Obra

Registros de documentos em cartórios de Registro de Imóveis.

Certidões de Antecessores do Imóvel:

Regularize sua documentação dos terrenos para construir sem dor de cabeça e com segurança, a construtora precisa obter as certidões dos antecessores do imóvel no período de 20 anos.

Portanto solicitamos isso para você. Segue a relação das certidões:

Certidão Negativa de Protesto

Certidão dos Distribuidor Cíveis, Família e, Executivo Fiscal

Certidão dos Distribuidor Criminal

Certidão de Execução Criminal

Certidão da Justiça do Trabalho

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Certidão de Distribuição da Justiça Federal

Certidão da Jucemg para saber se consta participação societária. Se constar empresa, forneceremos as certidões em nome da empresa também

Certidão de Distribuição de Falência, Concordata, Recuperações Judiciais e extrajudiciais

Certidão de Regularidade do FGTS

Certidão de Tributo Mobiliário, que ateste a regularidade de ISS

Certidão Negativa de Débito Tributário da Dívida Ativa do Estado de Minas Gerais – ICMS

Certidão de Breve Relato expedida pela Junta Comercial do Estado de domicilio da empresa, quando esta ter seus atos constitutivos registrado perante a Junta Comercial.

Advogados

Fazemos os serviços de pesquisas de imóveis registrados em todo o território nacional, para você não ter gastos com viagens e perca de tempo, assim podendo fazer outros serviços.

Busca de Registro de Imóveis

Este Serviço são para advogados, construtoras e etc. para que as mesmas se certifiquem se há algum imóvel no nome dos executados em todo território brasileiro.

Certidões em Geral

Serviços em Geral

Certidões para Pessoas Físicas e Jurídicas.

As Certidões são solicitadas junto à Receita Federal, Imóveis, Prefeituras, INSS, FGTS, Junta Comercial, Fóruns de Distribuições e Execuções cíveis e criminais, 10 cartórios de Protestos, Justiça Federal, Eleitoral, Militar entre outros. Se necessitar de certidões, seja para comercialização de imóveis, para participar de licitações. 

Certidões da justiça federal

Certidões da justiça militar estadual

Certidões da justiça militar federal

Certidões da justiça trabalhista

Certidões da vara de execuções

Certidões de registro de imóveis

Certidões de IPTU

Certidões de objeto e pé federal

Certidões de objeto e pé criminal

Certidões dívida ativa da união

Certidões cartórios de protestos

Certidões dos distribuidores cíveis

Certidões dos distribuidores criminais

Certidões de Falências e concordatas

Certidão negativa de INSS – CND

Certidão negativa de tributos ICMS

Certidões Negativa de tributos federais

Certidões negativa de tributos – ISS

Certidões negativa do FGTS

Certidões de tributos mobiliários (CCM)

Certidões de matrícula atualizada de registro de imóveis

Levantamentos em geral de débitos nos órgãos

Certidões simplificada na junta comercial

Alterações na junta comercial

Alterações e levantamentos na R.F.B (receita federal do Brasil)

Alterações e levantamentos no INSS

Alterações e levantamentos na C.E.F.

Alterações e levantamentos nas prefeituras dos municípios

Certidões para Venda de Imóvel

Certidões para Venda de Imóvel

Reunimos aqui todas as Certidões necessárias para Venda de um imóvel. Confira:

Certidões de ações cíveis

Certidões de executivos fiscais

Certidões de falência e concordata; (se pessoa jurídica)

Certidões de protestos

Certidão da justiça federal

Certidão da justiça do trabalho

Certidão de registro de imóveis

Certidão negativa de IPTU

Com estas Certidões você ficará tranquilo em realizar a sua compra de imóvel com segurança!
 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENCAMINHAR ESCRITURA.

VENDEDORES

- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativa a Tributos Federais e Dívida Ativa da União;

- Certidão de Feitos Ajuizados – Cartório Distribuidor – Fórum – (vendedores e cônjuges) validade 30 dias;

- Certidão Negativa da Justiça do Trabalho – Fórum -Validade 30 dias;

- Certidão Negativa da Justiça Federal;

- Certidão Negativa de Tributos Estaduais;

- CRF – Comprovante de Regularidade do FGTS: (PJ) – ;

 - Certidão Negativa de Débitos Relativa às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros: (PJ) – Cópia do RG e do CPF (vendedores e cônjuges);

- Certidão de Casamento: · Casados após 27/12/1977 no regime de comunhão universal de bens ou separação de bens – apresentar o Pacto Antenupcial Registrado em Cartório de Registro de Imóveis; · Com averbação apropriada (desquitados, divorciados ou de óbito do cônjuge);

- Profissão e endereço (vendedores e cônjuges);

- Certidão de Nascimento (solteiro). IMÓVEL

- Certidão atualizada do Inteiro teor da Matrícula – Registro de Imóveis – Validade 30 dias; - Ações reais e pessoais reipersecutórias

- Registro de Imóveis – Validade 30 dias - ;

- Certidão Negativa Municipal (IPTU) e Avaliação do imóvel – Prefeitura (Validade 30 dias);

- CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (últimos 3 anos) – Secretária de Agricultura (Imóvel Rural);

- ITR (Imposto Territorial Rural) ou Certidão da Receita Federal (últimos 5 anos – Imóvel Rural); - Certidão do IAP (Instituto Ambiental de MG)

 – Sindicato Rural (Imóvel Rural); - Comprovantes de regularidade com as taxas de luz, água e gás dos três meses anteriores; - Declaração de quitação com as contribuições condominiais. (condomínio).

COMPRADORES - Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativa a Tributos Federais e Dívida Ativa da União -;

- Cópia do RG e do CPF (compradores e cônjuges);

- Certidão de Casamento: · Casados após 27/12/1977 no regime de comunhão universal de bens ou separação de bens – apresentar o Pacto Antenupcial Registrado em Cartório de Registro de Imóveis; · Com averbação apropriada (desquitados, divorciados ou de óbito do cônjuge);

- Profissão e endereço (compradores e cônjuges);

- Certidão de Nascimento (solteiro).

IMOBILIÁRIA - Recibo de sinal de negócio ou Contrato de Compra e Venda.

                 

Monitoramento Mensal nos Órgãos Públicos para detectar restrições impeditivas para emissão das seguintes certidões: Tributos Federais; Dívida Ativa da União, INSS e FGTS.

Contato:

Eduardo de Souza

Email: e.souza.brito@gmail.com

31 9 9905-6008 - WhatsApp

31 9 8670-6015 - Oi

31 9 7598-5027 - Tim

Skype: eduardo.souza.brito